O Artigo 170, da Constituição Federal do Brasil, determina...
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Q4045181
Teclas de Atalhos
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O Artigo 170, da Constituição Federal do Brasil, determina que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.


Não se configura como um princípio da ordem econômica o(a):


A

Tratamento favorecido para as empresas de médio e grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.


B

Soberania nacional, propriedade privada e livre concorrência.


C

Busca do pleno emprego e a redução das desigualdades regionais e sociais.


D

Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.