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A União firmou contrato com um organismo internacional para...
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Q4046579
Teclas de Atalhos
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A União firmou contrato com um organismo internacional para fornecimento de equipamentos hospitalares destinados ao combate a surtos epidêmicos no território nacional. Contudo, o organismo internacional não cumpriu integralmente as cláusulas contratuais, o que levou a União a ingressar em juízo, buscando a reparação dos prejuízos. Considerando a situação hipotética, quanto à competência, é correto afirmar que:
A
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a demanda.
B
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar a demanda.
C
Compete ao Juízo Federal de 1ª instância processar e julgar a demanda.
D
O Poder Judiciário brasileiro não possui competência para julgar esse tipo de demanda.