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A Constituição Federal Brasileira de 1988 é referência...
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Q4052751
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal Brasileira de 1988 é referência teórico normativa fundamental para a efetivação dos direitos sociais. Nesse sentido, são objetivos da República Federativa Braseira, EXCETO:
A
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
C
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
D
garantir o desenvolvimento nacional.
E
garantir renda mínima familiar suficiente para efetivar os direitos à alimentação, moradia, saúde, lazer e vestuário.