Sobre os Empréstimos Compulsórios, nos termos da...

Sobre os Empréstimos Compulsórios, nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, é correto afirmar que:


A

sua instituição compete exclusivamente à União, sempre mediante lei complementar.


B

sua instituição compete à União e aos Estados, sempre mediante lei complementar.


C

sua instituição compete exclusivamente à União, mediante lei complementar ou lei ordinária.


D

sua instituição compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, através de lei complementar.


E

sua instituição compete à União e aos Estados, mediante Emenda Constitucional.