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A população brasileira tem presenciado constantes manifestações e debates públicos sobr...
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Q4076108
Teclas de Atalhos
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A população brasileira tem presenciado constantes manifestações e debates públicos sobre decisões judiciais que impactam diretamente o cenário político, colocando em pauta os limites das ações do Poder Judiciário no país. Qual das alternativas abaixo traz uma informação correta sobre as divergências públicas sobre o sistema judicial, em uma democracia?
A
Somente são permitidas se feitas por representantes eleitos no exercício do mandato.
B
Devem ser evitadas, pois a Constituição proíbe críticas a decisões de tribunais superiores.
C
Podem ocorrer livremente, desde que respeitados os limites legais e institucionais, preservando a independência do Judiciário.
D
Podem levar à anulação automática das decisões judiciais criticadas publicamente.