A respeito do regime constitucional de estabilidade de...

A respeito do regime constitucional de estabilidade de servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.


A

A estabilidade é assegurada aos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


B

O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.


C

A estabilidade será adquirida após três anos de efetivo exercício no cargo.


D

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.


E

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.