Dentro do contexto dos princípios constitucionais...
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Q4079504
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Dentro do contexto dos princípios constitucionais tributários, identifique o(s) item(s) que está(ão) diretamente relacionado(s) ao "Princípio da Isonomia":


1.Objetiva a impossibilidade de haver discriminações negativas e arbitrárias na tributação.

2.Deve a Norma apenas incidir sobre eventos posteriores à sua publicação / à sua vigência.

3.Veda à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituírem tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Os itens 2 e 3 apenas.


B

O item 3 apenas.


C

O item 2 apenas.


D

Os itens 1 e 2 apenas.


E

O item 1 apenas.