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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:
A
afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
B
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
C
afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
D
inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
E
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.