De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO...
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Q4087124
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:


A

a condenação penal em primeira instância.


B

a condenação penal em segunda instância.


C

o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.


D

o julgamento da revisão criminal.


E

a prisão preventiva.