Imagem de fundo

A Constituição garante, no seu art. 5º, Inciso X, que a intimidade, a vida privada, a h...

A Constituição garante, no seu art. 5º, Inciso X, que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis. No entanto, se um livro for publicado contendo informações sobre a vida íntima de alguém ou fotografias forem publicadas em jornais ou revistas, invadindo a privacidade de alguma pessoa, essa violação é séria e garante ao atingido o direito a

A

desculpas públicas.

B

recebimento de todos os originais publicados.

C

retratação em jornal local.

D

comissão pela veiculação de sua vida.

E

indenização por dano material ou moral.