De acordo com o texto constitucional, é INCORRETO afirmar...
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Q4089124
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto constitucional, é INCORRETO afirmar que:


A

A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.


B

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.


C

A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.


D

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.


E

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.