A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia todas as alternativas abaixo, EXCETO:


A

Prática da tortura.


B

Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.


C

Terrorismo.


D

Os crimes definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.


E

Crime de dano.