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Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo de 1989...
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Q4094211
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma acerca do Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) incide sobre bens imóveis situados no Estado de São Paulo e direitos a eles relativos.
( ) incide sobre bens móveis, títulos e créditos, cujo inventário ou arrolamento for processado no Estado de São Paulo.
( ) terá suas alíquotas limitadas aos percentuais máximos fixados pela Câmara dos Deputados.
A
V – F – F.
B
V – V – F.
C
F – V – F.
D
F – V – V.
E
V – F – V.