Anossa Carta Magna afirma que a soberania popular será...

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Q409479
Teclas de Atalhos
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Anossa Carta Magna afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.Ao disciplinar os Direitos Políticos, prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:


A

a nacionalidade brasileira.


B

a idade mínima de trinta anos para Presidente e Vice- Presidente da República e Senador.


C

a idade mínima de dezoito anos para Vereador.


D

o domicílio eleitoral na circunscrição.


E

a idade de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz.