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Após ampla mobilização das legendas partidárias, um grupo...
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Q4105105
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Após ampla mobilização das legendas partidárias, um grupo de cem Deputados Federais apresentou proposta de emenda constitucional, acrescendo determinado direito fundamental ao rol do Art. 5º da Constituição da República. Na ocasião, certa região do país tinha sido atingida por calamidade de grandes proporções na natureza, o que desarticulara por completo a atuação dos parlamentares a ela vinculados. Apesar disso, a proposta foi votada e aprovada em ambas as Casas do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, pelo voto de dois terços dos respectivos membros, vindo a ser promulgada sem a participação do Presidente da República. Desse processo legislativo resultou a Emenda Constitucional nº Y, promulgada ainda durante a referida calamidade.
É correto afirmar que o processo legislativo de reforma constitucional
A
não apresentou nenhum vício.
B
somente apresentou vício em relação ao objeto.
C
somente apresentou vício em relação à iniciativa.
D
somente apresentou vício em relação ao momento em que a Emenda foi promulgada.
E
somente apresentou vício em relação à não participação do Chefe do Poder Executivo na promulgação da Emenda.