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De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente...
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Q4120381
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, a educação é um direito social garantido a todos. Considerando os princípios constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
A igualdade de condições de acesso e permanência na escola é um princípio fundamental que deve orientar políticas públicas educacionais.
B
A educação é facultativa, dependendo exclusivamente da vontade das famílias em matricular ou não seus filhos.
C
O artigo 205 define a educação como voltada apenas à instrução escolar e ao ensino de conteúdos acadêmicos.
D
O dever da educação recai apenas sobre o Estado, sendo a família e a sociedade desobrigadas deste compromisso.
E
A Constituição de 1988 não relaciona a educação ao exercício da cidadania, priorizando apenas o trabalho.