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Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República...
Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
A
A democracia representativa, a harmonia entre os poderes legislativo e judiciário, a independência nacional, a igualdade e a paz mundial.
B
A independência dos Poderes, a segurança nacional, a ordem social, a liberdade religiosa e a solidariedade.
C
A justiça social, a soberania, a igualdade de gênero, a liberdade de expressão e a fraternidade entre os povos.
D
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
E
O federalismo, a divisão de competências, a supremacia da União, a liberdade econômica e a justiça distributiva.