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A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações...
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Q4124073
Teclas de Atalhos
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A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, por princípios regulados em diversos tratados dos quais o Brasil é signatário. Francisco Rezek (2008) define um desses princípios como sendo “o acolhimento, pelo Estado, de estrangeiro perseguido alhures — geralmente, mas não necessariamente, em seu próprio país patrial —, por causa de dissidência política, de delitos de opinião, ou por crimes que, relacionados com a segurança do Estado, não configuram quebra do direito penal comum”.
Marque a alternativa que apresenta o princípio constitucional que rege as relações internacionais trazido por Rezek (2008).
A
Autodeterminação dos povos.
B
Concessão de asilo político.
C
Igualdade entre os Estados.
D
Prevalência dos direitos humanos.
E
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.