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INSTRUÇÃO: Analise o texto a seguir para responder à questão proposta.

Disponível em: https://www.tumblr.com/tirasarmandinho. Acesso em: 10 dez. 2025.
O artigo 4.º da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe que o país é regido nas suas relações internacionais por princípios. Marque a alternativa CORRETA, que apresenta o princípio a que o texto acima se relaciona.
Autodeterminação dos povos.
Concessão de asilo político.
Independência nacional.
Prevalência dos direitos humanos.
Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a sequência correta quanto às afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F).
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais a partir de princípios, como:
( ) Independência nacional.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Intervenção.
V, V, V, F.
F, V, V, V.
V, F, V, F.
V, V, F, F.
F, F, V, V.
Em atividade de capacitação de novos servidores, o instrutor apresentou quatro afirmações sobre os dispositivos inaugurais da Constituição Federal de 1988, destacando que algumas delas tratavam de elementos estruturantes da República, outras de metas constitucionais a serem perseguidas pelo Estado brasileiro e outras de diretrizes para a atuação do Brasil no plano internacional.
Considerando essa distinção, assinale a alternativa CORRETA.
A soberania e a dignidade da pessoa humana integram os objetivos fundamentais da República, ao passo que a erradicação da pobreza e a marginalização compõem os fundamentos do Estado brasileiro.
A prevalência dos direitos humanos e a não intervenção figuram entre os fundamentos da República, enquanto o pluralismo político e a cidadania são princípios de regência das relações internacionais.
O repúdio ao terrorismo e ao racismo e a solução pacífica dos conflitos configuram objetivos fundamentais da República, enquanto os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pertencem aos princípios internacionais.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional constituem objetivos fundamentais da República, ao passo que a independência nacional e a defesa da paz orientam as relações internacionais do Brasil.
A cidadania e o pluralismo político integram os princípios que regem as relações internacionais, enquanto a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade constitui fundamento da República.
Um cidadão entra com um mandado de segurança alegando que o Estado não está respeitando os princípios fundamentais da República ao negar-lhe assistência jurídica gratuita. De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana.
( ) A prevalência dos direitos humanos é um princípio que rege o Brasil nas suas relações internacionais.
( ) A assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos é um dever do Estado.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato em casos de denúncia política.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
V - V - V - F.
V - F - V - V.
F - V - F - V.
V - V - F - V.
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
Não concessão de asilo político.
Solução dos conflitos, ainda que com o uso da força.
Autodeterminação dos povos.
Intervenção.


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O artigo 4º da Constituição Federal define como o Brasil deve se comportar em suas relações com outros países. Além dos princípios gerais, seu parágrafo único estabelece um objetivo específico para a atuação do país no âmbito regional De acordo com esse dispositivo, assinale a alternativa CORRETA.
O Brasil deve se aliar preferencialmente a potências econômicas da América do Norte e da Europa, buscando acordos comerciais mais vantajosos.
O Brasil deve manter uma política de isolamento em relação aos países vizinhos, a fim de proteger sua soberania e seu mercado interno.
O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
O Brasil tem o dever de liderar uma aliança militar com os países da América do Sul para garantir a defesa do continente contra ameaças externas.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas por princípios constitucionais expressos no Artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que orientam a atuação diplomática do país. Diferente dos fundamentos da República (Art. 1º), estes princípios focam na convivência externa. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um princípio que rege as relações internacionais do Brasil, distinguindo-o de um fundamento.
O pluralismo político e os valores sociais do trabalho são princípios de relações internacionais que obrigam o Brasil a impor seu modelo de livre iniciativa aos países vizinhos do Mercosul.
A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem as relações internacionais, devendo o Brasil intervir militarmente em países que desrespeitem tais fundamentos.
A indissolubilidade do vínculo federativo é o principal princípio das relações internacionais, garantindo que nenhum Estado estrangeiro possa anexar territórios brasileiros sem plebiscito.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da concessão de asilo político, prevalência dos direitos humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a atuação da República Federativa do Brasil no âmbito das relações internacionais, definindo valores e diretrizes que devem nortear a política externa do Estado brasileiro.
Com base nessas disposições constitucionais, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A independência nacional constitui um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
(__)A solução pacífica dos conflitos integra os princípios que orientam a atuação internacional da República Federativa do Brasil.
(__)O repúdio ao terrorismo e ao racismo está entre os princípios previstos para as relações internacionais do Estado brasileiro.
(__)A garantia do desenvolvimento nacional constitui princípio das relações internacionais do Brasil.
V, V, V, F.
F, V, V, F.
F, V, F, V.
V, F, V, V.
V, V, F, V.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a República rege-se, em suas relações internacionais, por princípios específicos. Entre esses princípios constitucionais está:
A subordinação política a organismos internacionais
A intervenção obrigatória em conflitos internos de outros países
A prevalência dos direitos humanos
A prioridade absoluta de interesses econômicos sobre tratados internacionais
A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a promoção do bem-estar social.
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e não diretamente, nos termos da Constituição Federal de 1988.
São poderes dependentes entre si, quanto ao exercício, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; assegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.


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Nos termos do Art. 4º da Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde ao princípio que rege as relações internacionais do país.
Neutralidade permanente em organismos internacionais.
Supremacia militar nas relações exteriores.
Expansão territorial por meios diplomáticos.
Centralização das decisões externas no Poder Judiciário.
Solução pacífica dos conflitos.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Independência nacional e intervenção, buscando a integração exclusivamente social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Repúdio ao terrorismo e não concessão de asilo político, buscando a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos, buscando a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Construção de uma sociedade livre, justa e solidária e independência nacional, buscando a integração exclusivamente econômica e política dos povos da América Latina e da América Anglo-Saxônica, visando à formação de uma comunidade americana de nações.
A dignidade da pessoa humana e a igualdade entre os Estados, buscando a integração exclusivamente econômica e política dos povos da América Latina e da América Anglo-Saxônica, visando à formação de uma comunidade americana de nações.
A defesa da paz é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Com base na Constituição Federal, são princípios que regem as relações internacionais do Brasil:
Voto secreto e universal.
Concessão de asilo político e não-intervenção.
Garantia da existência do Supremo Tribunal Federal.
Acesso à rede mundial de computadores e respeito à religião.
Busca pela felicidade e erradicação da pobreza.
Henrique, Deputado Estadual em Goiás, participou, em Anápolis, de um ciclo de palestras versando sobre as relações internacionais do Brasil, com todos os consectários daí decorrentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações.
econômica, política, social e cultural dos povos do Sul global, visando à formação de uma comunidade multilateral de nações.
econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de nações.
social, política e ambiental dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de nações.
social, política e ambiental dos povos da América, visando à formação de uma comunidade americana de nações.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I. Defesa da paz.
II. Independência nacional.
III. Cassação de asilo político.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas no item I.
Apenas nos itens I e II.
Apenas nos itens I e III.
Apenas nos itens II e III.


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A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, definindo seus fundamentos, objetivos e princípios regentes das relações internacionais. Considerando as disposições constitucionais sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e a separação dos Poderes.
II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, bem como erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da intervenção humanitária e da concessão de asilo político.
IV. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I e II.
I e III.
II e III.
II e IV.
III e IV.
Considere as assertivas a seguir, à luz dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. A dignidade da pessoa humana possui natureza jurídica de fundamento da República, irradiando efeitos sobre todo o sistema constitucional.
II. O pluralismo político limita-se ao âmbito partidário, não alcançando manifestações sociais ou culturais.
III. A prevalência dos direitos humanos orienta tanto a ordem interna quanto a atuação internacional do Estado brasileiro.
IV. A soberania admite relativização absoluta quando o Brasil adere a tratados internacionais de direitos humanos.
Está correto o que se afirma em:
I e II.
I e III.
II e IV.
III e IV.
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta uma série de princípios, fundamentos e objetivos ao longo de seu texto. No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, conforme expressa previsão da Carta Magna, é regida pelo princípio denominado:
Soberania
Cidadania
Prevalência dos direitos humanos
Garantia do desenvolvimento nacional
Tendo por base os princípios fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, considere as assertivas a seguir.
I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma em:
II e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
I e III, apenas.
I, Il e III, apenas.
Il e III, apenas.
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
A soberania é classificada como um Poder dos Municípios.
Garantir o desenvolvimento nacional consiste em um fundamento do Brasil.
O Executivo é um objetivo fundamental dos Estados.
A independência nacional é um dos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil.


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