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Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que:
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Q4128246
Direito Constitucional
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF)
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que:
A
O Congresso Nacional compõe-se da Câmara dos Deputados e do Conselho da República.
B
A Câmara dos Deputados é composta por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema majoritário.
C
O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos proporcionalmente à população de cada Estado.
D
O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
E
Os Deputados Federais têm mandato de seis anos, com possibilidade de reeleição sucessiva.