Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia
judiciária, assinale a opção correta.
A
A segurança pública é dever da União e tem como objetivo
fundamental a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio.
B
Os municípios que tiverem mais de vinte mil habitantes podem
constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus
bens, serviços e instalações.
C
Às polícias civis competem, ressalvada a competência da
União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares.
D
Compete privativamente à União legislar sobre normas de
organização, efetivos, material bélico e garantias, convocação
e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros
militares, bem como sobre normas de organização, garantias,
direitos e deveres das polícias civis.
E
As polícias militares e os corpos de bombeiros militares
subordinam-se aos governadores dos estados, com exceção do
DF, onde a subordinação se dá em relação ao chefe de governo
da União.
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