As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos
individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta.
A
Para a verificação do direito coletivo, há a necessidade de identificar concretamente um titular específico.
B
O objeto do direito coletivo é divisível e há relação jurídica base entre os titulares.
C
Conflitos que envolvem direitos individuais homogêneos já receberam denominação de “litígios
essencialmente coletivos”.
D
Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas
contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.