Assinale a opção correta com referência ao conceito e à
classificação das constituições.
A
Para a teoria da força normativa da constituição —
desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad
Hesse —, a constituição tem força ativa para alterar a
realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da
comunidade política submetida.
B
De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a
Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza
aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo
matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação
infraconstitucional.
C
As constituições denominadas rígidas são aquelas que não
admitem alteração e que, por isso mesmo, são consideradas
permanentes.
D
Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país
consiste na soma dos fatores reais de poder que regulamentam
a vida nessa sociedade.
E
O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção
jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há,
nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria
situada a norma hipotética fundamental, e um plano jurídicopositivo,
ou seja, a norma positivada.
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