Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É INCORRETO afirmar que o poder constituinte
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
É INCORRETO afirmar que o poder constituinte
A
instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
B
decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.
C
originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.
D
instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.
E
de revisão é espécie de poder constituinte instituído.