É INCORRETO afirmar que o poder constituinte - Gran Questões

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

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Q415523
Teclas de Atalhos
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É INCORRETO afirmar que o poder constituinte


A

instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.


B

decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.


C

originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.


D

instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.


E

de revisão é espécie de poder constituinte instituído.