São assegurados pela Constituição brasileira de 1988...
1
Q415528
Teclas de Atalhos
Compartilhar

São assegurados pela Constituição brasileira de 1988, EXCETO:


A

a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


B

a inafiançabilidade, a imprescritibilidade e a insuscetibilidade de graça ou anistia do crime definido como hediondo.


C

a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.


D

a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.


E

o direito de propriedade, que atenderá a sua função social.