Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a
afirmativa incorreta.
A
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz,
podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,
permanecer ou dele sair com seus bens.
B
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado
o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício
profissional.
C
é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura
ou licença.
D
É livre a criação de associações e a de cooperativas, na
forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo
porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
E
as associações só poderão ser compulsoriamente
dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão
judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
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