Analise as assertivas seguintes. I. Ministério Público...

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Q415998
Teclas de Atalhos
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Analise as assertivas seguintes.

I. Ministério Público Federal é órgão auxiliar do Poder Judiciário.

II. O STJ tem, em matéria infraconstitucional, a atribuição constitucional de uniformizar o direito.

III. O STJ compõe-se – no mínimo – de trinta e três membros, não prevalecendo neste Tribunal Superior o instituto do quinto constitucional para o preenchimento do seu quadro.

IV. É competência do STJ, processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de EM>exequatur às cartas rogatórias.

Assinale:


A

se corretas II e III, apenas


B

se corretas II, III e IV, apenas.


C

se corretas I, II e IV, apenas.


D

se corretas I, III e IV, apenas


E

se correta II, apenas.