A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato...
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Q416218
Teclas de Atalhos
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A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão causa mortis:


A

ambas são competências do Município, dos Estados e do Distrito Federal, que sobre elas instituem taxas;


B

esta é da competência do Município, que sobre ela institui imposto; aquela é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem imposto;


C

aquela é da competência do Município, que sobre ela institui qualquer sorte de tributo; esta é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem qualquer sorte de tributo;


D

ambas são competências do Município, dos Estados e do Distrito Federal, que sobre elas instituem tributos;


E

aquela é da competência do Município, que sobre ela institui imposto; esta é da competência dos Estados e do Distrito Federal, que sobre ela instituem imposto.