De acordo com a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa incorreta.
A
Os índios, suas comunidades e organizações
são partes legítimas para ingressar em juízo
em defesa de seus direitos e interesses.
B
São princípios orientadores da ordem
econômica a soberania nacional e a livre
concorrência.
C
Incumbe ao Poder Público, diretamente ou
sob regime de concessão ou permissão, sempre
através de licitação, a prestação de serviços
públicos.
D
A exploração direta de atividade econômica
pelo Estado, em regra, somente será permitida
quando necessária aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse
coletivo.
E
As empresas públicas, as autarquias e as sociedades
de economia mista não poderão gozar
de privilégios fiscais não extensivos às do
setor privado.
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