O poder constituinte derivado decorrente pode ser
definido como aquele que:
A
decorre do poder constituinte originário para modificar a
Constituição Federal por meio de procedimento
específico, sem que haja uma verdadeira revolução.
B
emana diretamente da soberania popular decorrente de
Emendas Constitucionais da iniciativa popular.
C
decorre do poder constituinte originário para modificar a
Constituição Federal de forma condicionada e limitada às
regras instituídas por aquele.
D
decorre da capacidade de auto-organização estabelecida
aos Estados-membros pelo poder constituinte originário.
E
decorre de Emendas Constitucionais que modificam a
forma de estado e sistema de governo após consulta
popular por meio de plebiscito.
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