Acerca da defesa do Estado e das instituições
democráticas, assinale a alternativa correta.
A
O estado de defesa pode ser instituído por tempo
indeterminado, mas deve determinar quais as medidas
coercitivas que vigorarão durante a sua existência.
B
Aduração do estado de sítio não pode ser prorrogada por
mais de uma vez, mas as medidas coercitivas podem
incluir a suspensão da liberdade de reunião.
C
No estado de sítio ocorre o controle político concomitante,
enquanto no estado de defesa, o controle político será
sucessivo.
D
A chamada crise constitucional que substitui a legalidade
normal pela legalidade extraordinária, impede que o
Presidente da República, uma vez cessado o estado de
exceção, responda por abusos e excessos cometidos.
E
É possível decretar estado de defesa quando a ordem
pública e a paz social estejam ameaçadas por
calamidades de grandes proporções na natureza.
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