É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...

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Q416822
Teclas de Atalhos
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É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,


A

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.


B

o seguro-desemprego, em todas as hipóteses de extinção do contrato de trabalho.


C

o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.


D

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.


E

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e feriados.