A Constituição Federal de 1988 vem estabelecer...
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Q4172897
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 vem estabelecer, expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar.


A

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra.


B

É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.


C

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.


D

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença.