Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é
essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar
princípios e regras, assim, quanto aos métodos de
interpretação constitucional está correto afirmar:
A
O “Princípio da Unidade da Constituição” permite ao
intérprete dar coesão ao texto constitucional ao
definir princípios como standards juridicamente relevantes,
abertos, apartado das regras.
B
O “Princípio da Máxima Efetividade” autoriza a alteração
do conteúdo dos direitos fundamentais da
norma com o fim de garantir o sentido que lhe dê a
maior eficácia possível.
C
O “Princípio da Concordância Prática” indica que
diante de um conflito entre bens constitucionalmente
protegidos, deve-se optar por um deles em nome da
coerência lógica e segurança jurídica.
D
O “Princípio da Força Normativa da Constituição”
alude para a priorização de soluções hermenêuticas
que possibilitem a atualização normativa e, ao mesmo
tempo, edifique sua eficácia e permanência.
E
O “Princípio da Interpretação Conforme a Constituição”
é uma diretriz para aplicação dos princípios
constitucionais fundamentais que devem ser interpretados
no sentido de chegar a uma integração
política e social.
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