Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.
A
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros,
analfabetos e, durante o período militar obrigatório,
os conscritos.
B
A idade mínima para elegibilidade do Presidente e
Vice-Presidente da República é de 30 (trinta) anos.
C
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o
cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até
terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República,
de Governador de Estado ou Território, do
Distrito Federal ou de Prefeito.
D
A perda ou suspensão de direitos políticos pode
ocorrer por incapacidade civil absoluta, por recusa
de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação
alternativa ou por improbidade administrativa.
E
A lei que altera o processo eleitoral só entrará em
vigor um ano após sua promulgação.
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