No que se refere ao Poder Constituinte, é INCORRETO
afirmar:
A
O Poder Constituinte genuíno estabelece a Constituição
de um novo Estado, organizando-o e criando
os poderes que o regerão.
B
Existe Poder Constituinte na elaboração de qualquer
Constituição, seja ela a primeira Constituição de um
país, seja na elaboração de qualquer Constituição
posterior.
C
O Poder Constituinte derivado decorre de uma regra
jurídica constitucional, é ilimitado, subordinado e
condicionado.
D
Quando os Estados-Federados, em razão de sua
autonomia político-administrativa e respeitando as
regras estabelecidas na Constituição Federal, autoorganizam-
se por meio de suas constituições estaduais
estão exercitando o chamado Poder Constituinte
derivado decorrente.
E
Para parte da doutrina, a titularidade do Poder Constituinte
pertence ao povo, que, entretanto, não detém
a titularidade do exercício do poder.
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