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De acordo com o Título VIII, da Ordem Social, da...
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Q4178978
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Título VIII, da Ordem Social, da Constituição Federal: "O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas". Com base nessa afirmativa, sobre a assistência social é CORRETO afirmar que:
A
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, a partir do Regime Geral de Previdência Social.
B
A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas, faz parte dos objetivos da assistência social.
C
Tem como diretriz a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
D
É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.