A Constituição assegura a inviolabilidade de direitos...

A Constituição assegura a inviolabilidade de direitos basilares, estruturando a proteção jurídica do indivíduo e o controle da atuação estatal. Em redação literal do caput do art. 5º, são assegurados:


A

Saúde, lazer, previdência e alimentação.


B

Vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.


C

Igualdade, educação, moradia e segurança.


D

Vida, liberdade, propriedade, ambiente e cultura.