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No que se refere ao Controle Concentrado de...
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Q4205091
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao Controle Concentrado de Constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa que apresenta um instrumento (ação) que NÃO faz parte desse sistema de controle.
A
Mandado de Segurança (MS).
B
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
C
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
D
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).