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(PMM/URCA 2025) Existem uma série de opiniões distintas e...
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Q4207828
Teclas de Atalhos
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(PMM/URCA 2025) Existem uma série de opiniões distintas e divergentes sobre quais são os elementos essenciais do Estado. Apesar disso, o elemento Povo aparece em quase todas as divisões desses elementos essenciais do Estado. Com relação ao elemento essencial Povo, é correto afirmar:
A
Diz respeito ao exercício do poder estatal soberano sobre determinado território.
B
Povo e população, no âmbito da discussão da Teoria Geral do Estado, são sinônimos.
C
É uma medida aritmética, sendo o número total de pessoas que vive em um determinado país.
D
O vínculo jurídico garantido pelo império das leis, não é essencial para a definição de um povo.
E
É a parcela da população de um determinado Estado que se encontra sob o mesmo prisma jurídico.