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João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente...
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Q4207881
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de atualizá-lo, considerando as diversas e constantes modificações do tecido social.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
A
de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
B
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
do Presidente ou do Vice-Presidente da República.
D
do Presidente da Câmara dos Deputados.
E
do Presidente do Senado Federal.