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Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
1
Q4209541
Teclas de Atalhos
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Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
A
O referendo é uma consulta popular que integra o sistema da democracia participativa e tem por finalidade decidir uma questão política ou institucional antes de sua formulação legislativa.
B
A inelegibilidade do cônjuge, quando dissolvida a sociedade ou o vínculo conjugal, não se aplica na hipótese de falecimento.
C
O analfabeto possui o direito de ser eleitor, de forma facultativa, e sendo eleitor é também elegível.
D
O prefeito pode ser reeleito para um único mandato subsequente no mesmo município, podendo, contudo, candidatar-se a outro mandato, em seguida, em município diverso.