Imagem de fundo

A Constituição Federal de 1988, concebida como ruptura com...

A Constituição Federal de 1988, concebida como ruptura com a ordem autoritária precedente, introduziu uma síntese que buscou compatibilizar tradição liberal, influxos da social-democracia europeia e especificidades da experiência política brasileira. Considerando o horizonte filosófico-constitucional desse marco, qual proposição expressa com maior rigor essa matriz?


A

O constituinte de 1988 absorveu influências de socialismo real, reconhecendo direitos sociais extensivos, mas em tensão com a preservação da propriedade privada e do pluralismo político.


B

A Carta de 1988 consagrou um positivismo estrito, cuja hermenêutica se ancora na lei escrita, minimizando a função de princípios constitucionais abertos e vedando ponderações axiológicas.


C

O texto de 1988 aproximou-se de um Estado corporativista, ao prever a organização de trabalhadores e empresários em entidades sindicais reconhecidas, concebendo-as como interlocutoras privilegiadas da ordem social.


D

A Constituição brasileira alinhou-se a perspectivas utilitaristas, concebendo a concretização de direitos e políticas como dependente do cálculo pragmático de custos sociais e benefícios coletivos.


E

A CF/88 consolidou um modelo híbrido, em que a proteção dos direitos individuais se articula com políticas sociais distributivas, conformando uma cidadania ampliada sob inspiração liberal-democrática e social.