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A hermenêutica constitucional desenvolveu princípios que buscam preservar a força norma...
A hermenêutica constitucional desenvolveu princípios que buscam preservar a força normativa da Constituição. Konrad Hesse (1991) sustenta que a interpretação deve ser orientada pela máxima efetividade, segundo a qual o texto constitucional não deve ser reduzido a promessa simbólica, mas concretizado na maior extensão possível, compatível com a realidade institucional. Considerando essa diretriz, qual alternativa traduz com maior rigor o princípio da máxima efetividade?
A
A leitura sistemática da Constituição deve valorizar sua unidade normativa, buscando coerência entre diferentes dispositivos constitucionais.
B
A diretriz hermenêutica consiste em resgatar a intenção histórica do constituinte, conferindolhe primazia como parâmetro exclusivo de aplicação.
C
Em situações de conflito entre dispositivos, admite-se restringir direitos fundamentais como técnica de compatibilização normativa.
D
Recomenda-se que as normas constitucionais sejam interpretadas para alcançar eficácia prática máxima, evitando soluções que esvaziem seu conteúdo normativo.
E
O funcionamento efetivo da Constituição depende, necessariamente, da edição de normas infraconstitucionais que completem seu alcance.