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Durante reunião em uma escola pública, o professor de...
Durante reunião em uma escola pública, o professor de Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, os quais orientam tanto a atuação do Estado quanto o exercício dos direitos pelos cidadãos. Um aluno questionou se tais valores são apenas ideais filosóficos ou se possuem natureza jurídica vinculante. Sobre essa dúvida, assinale a alternativa correta.
A
São normas de caráter programático, dependentes de regulamentação legal para gerar efeitos concretos.
B
Correspondem a fundamentos jurídicos expressos da República Federativa do Brasil, com força normativa e eficácia imediata.
C
São princípios filosóficos sem efeito jurídico vinculante, aplicáveis apenas como metas políticas.
D
Trata-se de valores implícitos na Constituição, sem previsão normativa direta.