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Mariana, brasileira nata, naturalizou-se voluntariamente...
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Q4210361
Teclas de Atalhos
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Mariana, brasileira nata, naturalizou-se voluntariamente cidadã de outro país por conveniência profissional. Anos depois, ao retornar ao Brasil, teve negado seu passaporte brasileiro sob a justificativa de perda de nacionalidade. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
É admissível a renúncia à nacionalidade brasileira, desde que expressa e perante a autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
B
A aquisição de outra nacionalidade não implicará renúncia tácita à brasileira exclusivamente quando for obrigatória à permanência naquele país.
C
A perda da nacionalidade é automática com a aquisição de outra, independentemente da motivação.
D
A perda da nacionalidade em razão de aquisição de outra, voluntariamente, é expressamente estabelecida pela Constituição Federal, mas demanda decisão do Supremo Tribunal Federal.