Imagem de fundo

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,


A

o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.


B

a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.


C

a graphe paranomon − que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral − é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.


D

a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).


E

qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).