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Compete à União
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Q421242
Teclas de Atalhos
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Compete à União
A
combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
B
instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
C
zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
D
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
E
preservar as florestas, a fauna e a flora.