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Assinale a alternativa correta.
1
Q421418
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Ano:
2009
Assinale a alternativa correta.
A
A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.
B
A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.
C
Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.
D
A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.