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O Conselho Nacional do Ministério Público
pode avocar processos disciplinares em curso nos MPs.
não tem poderes para determinar a remoção de membro do MP.
tem poderes para demitir membro do MP.
é composto de quatorze membros, entre os quais cinco membros dos MPs dos estados, cada um representando uma região da Federação.
deve ser presidido por seu conselheiro mais antigo.